Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais.

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.

Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas na área de Direito Público

As novas súmulas receberam os números 633, 634 e 635.

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

O novo CPC beneficia advogados e  também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

OAB divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XIV Exame

O examinando poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva das 12h desta quinta até às 12h de domingo

Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A

Deputada quer mudar ECA para evitar devolução de criança adotiva aos pais biológicos

PL deixa claro no ECA que processos de guarda definitiva devem ser concluídos em no máximo um ano

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'