Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Aprovados três novos ministros para o STJ

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias