Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

CPF digitado errado gera indenização

Constrangimento em supermercado gera indenização

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo