Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Crime contra a vida. Tentativa de homicídio. Materialidade comprovada, especialmente, pelo laudo de exame de corpo de delito, atestando ofensa à integridade física da vítima

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga