Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Contador autônomo pode ser preposto

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB