Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

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Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

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