Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras