Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Apelação cível. Responsabilidade civil. Revista "IstoÉ". Publicação negligente de matéria com informações inconsistentes e duvidosas. Dano moral.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.