Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.

O meu país

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Empregada com varizes não ganha dano moral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Gestão governamental insuficiente

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Variação do capital e demonstração financeira

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo