Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso