Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Serra agora veta promessa de campanha