Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova