Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo

Imóveis: dívida não pode ser transferida para novo dono

O Município de Natal não poderá transferir para outra pessoa as dívidas tributárias, que estão no nome do proprietário anterior de um imóvel.

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

A comissão de juristas que estuda propostas de mudança no Código de Processo Penal (CPP) sugeriu, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia