Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Isonomia garante pagamento de gratificação

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Casal terá de indenizar por discriminação racial

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