Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Justiça quebra sigilo dos acusados

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio