Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.

Restituição dos valores relativos ao seguro do veículo. Manutenção da decisão.

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].