Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Queda em bueiro gera indenização

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

A Terceira Turma do STJ decidiu que é possível o arbitramento de honorários sucumbenciais para o autor em ação de busca e apreensão extinta após pagamento da dívida, aplicando os princípios da sucumbência e da causalidade, mesmo com manifestação prévia do réu

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.