Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 10:36

TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:48

Empresa pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente

O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:28

Ação de execução de título judicial advindo de demanda coletiva ajuizada pelo IDEC

Agravo de Instrumento
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 13:58

Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas

Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:41

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra brusca e acabou colidindo com o carro dos comerciantes. Os dois veículos caíram em um barranco
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:23

1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia

O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que ele teria arquivado um inquérito policial para beneficiar aliados políticos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:30

Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

Em juízo, ela requereu que fossem declaradas nulas alterações contratuais, que considerou prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:25

Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização

O jovem será indenizado em R$ 300 mil
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:15

Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:15

Empresa de assistência médica deverá indenizar cliente por negar cirurgia

Paciente não estava inadimplente, porém, era usuária do plano há pouco mais de dois meses e estava em fase de carência
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:00

ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência

Correspondência era destinada à conclusão de contrato decorrente de licitação pública
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:15

Sete réus são condenados por extorsão mediante sequestro

Além de extorsão mediante sequestro, eles foram sentenciados por formação de quadrilha, sendo ambos os crimes combinados com concurso material
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:30

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FGTS é extinto sem julgamento de mérito

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:10

Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

A SDI-2 rejeitou recurso da um trabalhador, que pretendia rescindir decisão que indeferiu pedido de indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de doença que afirmou ter sido adquirida em razão do trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:00

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:00

Empresas poderão responder penalmente por corrupção

De acordo com o ministro do STF, essa é uma das medidas mais significas do novo Código Penal
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:00

Banco de horas sem saldo mensal a empregada, fixado em acordo coletivo, é julgado inválido

Tribunal não acolheu o recurso da empresa que a decisão é inconstitucional por ter desconsiderado norma coletiva

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 47697

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil

O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.

Agravo de Instrumento

Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra brusca e acabou colidindo com o carro dos comerciantes. Os dois veículos caíram em um barranco

O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que ele teria arquivado um inquérito policial para beneficiar aliados políticos

Em juízo, ela requereu que fossem declaradas nulas alterações contratuais, que considerou prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família

O jovem será indenizado em R$ 300 mil

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena

Paciente não estava inadimplente, porém, era usuária do plano há pouco mais de dois meses e estava em fase de carência

Correspondência era destinada à conclusão de contrato decorrente de licitação pública

Além de extorsão mediante sequestro, eles foram sentenciados por formação de quadrilha, sendo ambos os crimes combinados com concurso material

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"

A SDI-2 rejeitou recurso da um trabalhador, que pretendia rescindir decisão que indeferiu pedido de indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de doença que afirmou ter sido adquirida em razão do trabalho

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

De acordo com o ministro do STF, essa é uma das medidas mais significas do novo Código Penal

Tribunal não acolheu o recurso da empresa que a decisão é inconstitucional por ter desconsiderado norma coletiva

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos