"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (08 a 12 de Agosto de 2016)

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.