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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 09:14
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 13:52
TCU dá 30 dias para Dilma Rousseff explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015
José Múcio Monteiro, relator das contas, criticou em seu voto a condução da economia.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:54
Alckmin diz que ser oposição é tão patriótico quanto ser governo
Governador de São Paulo nega que haja posicionamento ‘golpista’, como foi dito pela presidente Dilma
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:08
Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece
Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Revogação do ato impugnado.
Falta de interesse de agir superveniente.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:00
Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão
Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:00
Com redes sociais, disseminação de boatos pode ultrapassar o mundo virtual
Histórias falsas acompanham internet desde seu início
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:19
Dispensa por justa causa.
Movimento grevista. falta grave não caracterizada.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.
Falta de pagamento das verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:02
Prefeitura de Cândido Mota é condenada a fornecer saneamento básico para parte da população
Administração alegava falta de recursos para implementação.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:58
Falta de provas justifica absolvição de obstetra
Quando terminava o parto cesariana, a médica foi informada que o bebê da outra paciente iria nascer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Terceirização.
Atividade-fim. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Falta de sinalização.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:49
Presidiário que tentou serrar grades da cela perde um terço de dias remidos
Falta grave atentou contra disciplina prisional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:51
Crime ambiental. Inépcia da denúncia.
Falta de justa causa para ação penal.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:33
Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU
Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:00
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado a partir de agosto
Multa será de ao menos R$ 805,06. Outras infrações, como atraso de salário e férias vencidas também serão punidas