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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:30

Associação questiona falta de orçamento próprio para Defensoria Pública do AC

Segundo a associação, o fato é grave e viola disposição constitucional que assegura às Defensorias Públicas estaduais autonomia funcional e administrativa, afetando ?direta e violentamente? o exercício de sua missão constitucional
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:45

Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos

Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:00

Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15

TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:30

Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais

Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:45

Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena

Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:30

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

Apesar de a exigência estar prevista no contrato, durante sua execução a empresa entrou em recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:15

Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:15

AGU comprova que falta de intimação de procurador federal pode anular decisão judicial

AGU demonstrou que a Lei nº 10.910/2004 estabelece que nos processos envolvendo atribuições diretas dos ocupantes desses cargos a notificação será feita pessoalmente ao advogado público
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:15

Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação

Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:15

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:00

Falida Transbrasil tem recurso rejeitado por falta de pagamento de custas

Ministros julgaram o recurso deserto porque a empresa deixou de pagar as custas processuais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:10

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:00

Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia

A publicidade que se exige para a realização da assembleia geral ordinária em uma sociedade anônima não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:00

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:00

Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional

Jovem acusado de ato análogo a roubo, permaneceu recolhido nas dependências da delegacia de polícia para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:15

Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:15

Processo previdenciário é extinto por falta de requerimento prévio ao INSS

Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00

Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 18364

Segundo a associação, o fato é grave e viola disposição constitucional que assegura às Defensorias Públicas estaduais autonomia funcional e administrativa, afetando ?direta e violentamente? o exercício de sua missão constitucional

Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria

Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"

Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'

Apesar de a exigência estar prevista no contrato, durante sua execução a empresa entrou em recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor

AGU demonstrou que a Lei nº 10.910/2004 estabelece que nos processos envolvendo atribuições diretas dos ocupantes desses cargos a notificação será feita pessoalmente ao advogado público

Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

Ministros julgaram o recurso deserto porque a empresa deixou de pagar as custas processuais

Ação de indenização por danos morais

A publicidade que se exige para a realização da assembleia geral ordinária em uma sociedade anônima não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Jovem acusado de ato análogo a roubo, permaneceu recolhido nas dependências da delegacia de polícia para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral

Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz

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