Home- busca: Falta de Conhecimento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:05
Decisão reforça entendimento de que MP estadual não tem legitimidade para atuar no Supremo
Com base em precedentes da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia compreendeu que há impedimento processual para o conhecimento da Reclamação 10235.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22
Projeto exige imediata reconstituição de local do crime
policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:29
Proposta regulamenta blitzes de trânsito
o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.
de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.
das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.
direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2024 - 16:05
O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.
O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:04
ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor
Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08
Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos
Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:06
Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva
Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pelo autor, na qual ele pleiteou a anulação do ato
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:37
Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato
Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40
Direito, moral e ciência contemporânea
A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:15
Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço
Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:47
Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade
irresponsável respondeu negativamente às questões sem tomar conhecimento da real situação
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:40
SDI-1 valida empregado de administradora como preposto de condomínio
conhecimento dos fatos relevantes capazes de esclarecer a demanda"
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:10
Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.
Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:51
SDI-1 afasta prescrição total em ação ajuizada 8 anos após perda de função
A CEF alegou que a empregada tomou conhecimento da perda de função, porém somente oito anos depois ajuizou a reclamação trabalhista.
