Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Reclamação. Férias.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Governo libera recursos para cassáveis

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte