Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

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Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

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Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

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