TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Repetição das razões constantes na contestação. Inexistência de crítica á sentença. Inteligência do art. 514, incisos II e III do CPC. Recurso não conhecido.

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

TJMG nega indenização a motoqueiro