Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Acusado de roubo absolvido por falta de provas