Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.

Advogado particular não pode representar INSS

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Seguradora é condenada a pagar valor devido

Ação de cobrança de seguro particular veicular

Exame particular garante aprovação em concurso

A aprovação em um exame psicotécnico particular, feito por profissional imparcial, permite que

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Hospital não se responsabiliza por atendimento particular

Como o Hospital não contava com otorrinolaringologista, o pediatra de plantão colocou a unidade hospitalar à disposição da mãe, para que um médico especialista viesse até o local, para atender sua filha, mas que R.S.C. deveria pagar a consulta

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular

Honorários advocatícios.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial, no

Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade

Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado