Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro

Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas

Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito. 

Advocacia empresarial trabalhista é assunto de curso promovido pela AASP

Apresentar os principais conceitos jurídicos, a atual legislação trabalhista e os mecanismos de defesa para mitigação dos riscos da condenação são os objetivos da exposição.