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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:26
Proteção de dados na área da saúde: os desafios legais da gestão de informações médicas
Gerenciar dados na área da saúde não é uma tarefa trivial – desde 2020, a LGPD trouxe desafios significativos e novas responsabilidades para as instituições médicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:46
Uma análise das questões legais referentes à responsabilidade civil no Direito Médico
Tema é complexo, chama a atenção de instituições médicas e evidencia o suporte jurídico como crítico para a manutenção da transparência e a conformidade no âmbito médico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:23
É possível reduzir impostos em clínicas médicas?
Reunir os pilares de uma gestão tributária efetiva é uma necessidade que também se aplica ao setor de clínicas médicas, com ganhos amplos de integridade e segurança jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:47
Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los
Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39
Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?
Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31
ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?
Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45
A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade
É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00
Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar
Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:20
Entendendo o contencioso tributário e como ele pode ajudar empresas
A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18
É possível se prevenir do recolhimento de tributos?
Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:32
Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?
Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 10:49
ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados
O relator da ADI 5644 é o ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:54
Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 17:02
Associações pedem no SupremoTribunal Federal que servidores do Ministério Público possam advogar
O ministro Luiz Edson Fachin é o relator.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 09:26
STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias
Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:21
Edson Fachin decide que 2ª Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula
Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por Bolsonaro. Relator da Lava Jato pediu informações a diversos órgãos e levará pedido à turma.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 16:37
Edson Fachin vai analisar pedido da defesa de Lula para manter candidatura à Presidência
Defesa tenta suspender inelegibilidade do ex-presidente, condenado em 2ª instância na Operação Lava Jato. Argumento central é que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 15:14
Ministro Edson Fachin cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos
O reconhecimento de uma união estável não está restrito à idade dos cônjuges, afirma o ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 09:43
Edson Fachin decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Na última sexta, ministro havia arquivado pedido; defesa recorreu, e argumentou que manutenção da prisão desrespeita a Constituição. Julgamento só deverá ocorrer após recesso do Judiciário.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:50
Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin
No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.