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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo
O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 13:53
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2001 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:05
Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’
Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.
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Array Publicado em 2014-05-13T22:15:06+00:00
Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso
Ideia é punir quem cria boato na interne

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