Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada.

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

Condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.

Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau

A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

Motorista será indenizado por ser impedido de frequentar refeitória da empresa

A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana