Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil