Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

USP é acusada de cobrar mensalidade

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana