Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Juntada de documentos

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Pedido de suspensão de segurança.

Interferência do judiciário no legislativo.

Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados

Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento