SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes, firmado em Brasília, em 15 de junho de 2009

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Meu benefício foi negado, e agora?

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

O presente artigo discorre sobre auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER

Para o juiz, o trabalhador foi acometido de patologia degenerativa decorrente da atividade profissional, cujo agravamento decorreu de omissão do empregador quanto aos meios de proteção e prevenção para atividade de esforço repetitivo

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Medida Provisória nº 65, de 28 de Agosto 2002.

Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.