Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 17:13

STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas na internet

Caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:45

Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento

Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:20

Lei "Carolina Dickman" e sua (in)eficácia.

Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:20

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Turma manteve a sentença anterior, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, por entender ser ilegal a terceirização dos serviços de call center em empresa de telefonia
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50

STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:31

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 14:52

Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia

Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:48

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:34

Início do ano chega com as contas de IPTU: quem deve pagar, Locador ou Locatário?

Por Juliana Teles
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:17

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:03

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:18

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:10

ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21

O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 507

Caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV.

Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014

Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada

Turma manteve a sentença anterior, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, por entender ser ilegal a terceirização dos serviços de call center em empresa de telefonia

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar

Por Juliana Teles

Por Tatiana Trommer

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Por Thiago Gomes.

Por Luiza Patusco.

A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

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