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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:53

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39

Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia

Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:31

Manifestação no pedido de habilitação de crédito

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:22

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.
Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:42

Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança

Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança.
Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:23

Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida

Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:00

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

O entendimento foi da Quarta Turma.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:56

Embargos Monitórios

Embargos Monitórios.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:34

Por acordo, Eduardo Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado, alvo de processo de cassação, tenta convencer tucanos a aceitar indicação de seus aliados para sucedê-lo.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16

Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:49

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Precatórios, encaminhou sugestões para o aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional
Modelos » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:51

Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do contrato, e por isso pediu que fosse reconhecido o nexo de causalidade
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40

Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:00

Garantia do sigilo preserva advogado da lei de lavagem

OAB entende que advogados não estão sujeitos ao mecanismo de controle da lavagem de dinheiro de capitais
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:40

Lewandowski segue relator e condena Marcos Valério e ex-diretor do Banco do Brasil

Para ministros do STF, coincidência de entendimentos entre o relator e o revisor pode facilitar os votos dos demais magistrados na ação do mensalão
Modelos » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:30

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 1685

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança.

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.

Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado.

O entendimento foi da Quarta Turma.

Embargos Monitórios.

Deputado, alvo de processo de cassação, tenta convencer tucanos a aceitar indicação de seus aliados para sucedê-lo.

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Precatórios, encaminhou sugestões para o aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do contrato, e por isso pediu que fosse reconhecido o nexo de causalidade

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las

OAB entende que advogados não estão sujeitos ao mecanismo de controle da lavagem de dinheiro de capitais

Para ministros do STF, coincidência de entendimentos entre o relator e o revisor pode facilitar os votos dos demais magistrados na ação do mensalão

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

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Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.