Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.

Coisa do Brasil

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente

Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil

Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos