Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

O consumidor comprou um automóvel que apresentou defeito na bomba de combustível, pouco mais de três meses após o uso, causando danos extrapatrimoniais, o que gerou 5 mil reais de indenização.

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto

A Juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Brasília cancelou multa de R$ 18 mil aplicada pelo Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

TJ nega direito de nomeação a candidatos

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

CNJ decide prosseguir com sindicância

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Juiz condena construtora e determina investigação criminal