Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos

A JueMG deverá indenizar moralmente em R$ 17,5 mil reais a pessoa que teve uma empresa registrada em seu nome sem consentimento

Modelo que teve documentos extraviados será indenizada em 5 mil

Empresa que não entrou documentos na data prevista, atrasando viagem, terá que indenizar a modelo em R$ 5 mil reais por danos morais

Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados

Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor

Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.

Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.

Evidências de recalcitrância do réu.

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil

Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.

Pedido de juntada de novos documentos do autor

Pedido de juntada de novos documentos do autor.

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado

Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento