É crime fazer o devedor passar vergonha

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Ação ordinária de cobrança. Contrato administrativo. Município.

Venda de cascalhos e utilização de terreno de particular. Acordo verbal.