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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:11

Confira quais os tipos de holdings existentes

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:10

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:28

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:19

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34

Especialista revela porque cada vez mais brasileiros procuram ensino superior em Portugal

Por Bruno Gutman.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:45

Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

Apesar de a prática ser permitida desde 1998, tema era polêmico e muitas multas eram inviabilizadas por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:56

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:50

Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 14:28

Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19

Nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 17:06

Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo

A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:40

Comprador de veículo que não realizou transferência do bem deve regularizar documentação do automóvel

O requerido descumpriu a obrigação pactuada pelas partes, assumindo os riscos de responder por eventual inadimplemento.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:42

Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu e o táxi ficou parado durante 31 dias para conserto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:35

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 14137

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

Por André Naves.

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por Fernanda Machado.

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Por Bruno Gutman.

A decisão foi unânime.

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

Apesar de a prática ser permitida desde 1998, tema era polêmico e muitas multas eram inviabilizadas por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.

Nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

O requerido descumpriu a obrigação pactuada pelas partes, assumindo os riscos de responder por eventual inadimplemento.

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu e o táxi ficou parado durante 31 dias para conserto.

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

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