Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade