STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Juros de cartão são reduzidos

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável