Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Juiz recebe inquérito contra médicos

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC

Apontamentos sobre as novidades trazidas pelo novo CPC no que se refere à atuação institucional da Defensoria Pública.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

Advogados públicos evitam pagamento de precatório indevido no valor de 130 milhões

A quantia estava à disposição da Justiça Federal em Pernambuco para pagamento os servidores do INSS referente a diferenças de adiantamento do Plano de Cargos e Salários do Servidor.