Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:30

Especialista dá dicas para um profissional ser promovido no trabalho

Ela também destaca o papel dos gestores na hora de criar oportunidades aos colaboradores de uma empresa.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:51

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:05

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 10:43

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:04

Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 10:58

Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?

O Testamento não tem efeitos “imediatos” e há necessidade do procedimento de registro, abertura e cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:03

Como fomentar o crescimento vertical e em escala para escritórios de advocacia?

A tecnologia surge como fator determinante para mais competitividade e um posicionamento de destaque dentro do mercado jurídico.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:52

O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.
Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:25

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:40

20ª edição do Conami discute retomada econômica e futuro do setor imobiliário

Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:57

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:42

Startup que auxilia empresas a recuperarem crédito de devedores localizou mais de R$ 6 bi em patrimônio durante a pandemia

Para localizar o patrimônio de devedores, a empresa conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:48

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:00

É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 7639

Ela também destaca o papel dos gestores na hora de criar oportunidades aos colaboradores de uma empresa.

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.

Por Jorge Castellar.

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

O Testamento não tem efeitos “imediatos” e há necessidade do procedimento de registro, abertura e cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.

A tecnologia surge como fator determinante para mais competitividade e um posicionamento de destaque dentro do mercado jurídico.

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.

Por Francisco Gomes Júnior.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.

Por Francisco Larez.

Para localizar o patrimônio de devedores, a empresa conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.