Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.