Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência