Hospital deve indenizar paciente

Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos

Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética

Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização

Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI

O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.

Agravo de Instrumento. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Aquisição de veículo para utilização de serviço de táxi.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos

A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público.

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados

A Quarta Turma entendeu que a fisioterapia, em ambiente hospitalar, é atividade-meio e não atividade-fim.

Médico receberá indenização por danos morais após sofrer agressão

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

TJSP garante nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade mórbida

Para o relator do recurso, não houve fundamentação para a reprovação, nem mesmo explicitação da incompatibilidade das condições de saúde da candidata com a função a ser exercida