Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade

Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais

comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis

Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida

autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização